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materia nº 496/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 496 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaAltera a Lei nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Sancionado — Lei Municipal 3.834, de 03 de junho de 2025, sancionada
2025-05-26 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada ao Executivo conforme ofício 105-2025, aguardando sanção.
2025-05-19 Aprovado — PL aprovado por 13 votos
2025-05-16 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para votação na 13ª RO
2025-05-15 Recebeu parecer — Recebeu voto favorável na Administração e serviços públicos
2025-05-07 Recebeu parecer — Parecer do relator recebeu voto favorável na CFP
2025-04-15 Recebeu impacto financeiro — Impacto Financeiro enviado ao relator da CFP.
2025-04-10 Aguardando impacto financeiro — O relator da CFP solicitou impacto do PL
2025-04-10 Diligência prorrogada — Relator Alex Fabiano Moreira da CFP solicitou diligência
2025-04-08 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Administração e Serviços Públicos
2025-04-04 Recebeu parecer — CJR votou favorável ao parecer do relator
2025-04-03 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do Relator ver. Frederico Henrique Cota Alves - Fred Piau
2025-04-02 Aguardando Parecer — PL enviado ao Relator para exara parecer
2025-04-02 Recebeu parecer — PL recebeu parecer Jurídico favorável com ressalvas.
2025-04-01 Aguardando Parecer — PL encaminhado ao Jurídico para exarar parecer
2025-03-31 Apresentado em Plenário — PL apresentado em plenário na 07ª RO
2025-03-28 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para apresentação na 7ª RO

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