br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 761/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 761 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes às motivações para publicação do Decreto nº 2.392, editado na última sexta-feira, 2 de maio de 2025, que declara oficialmente a Situação de Emergência em Saúde Pública no município, em razão do aumento expressivo e repentino dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a saber:
native_id26708

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 87-2025
2025-05-12 Aprovado — Indicação aprovada na 12ª RO
2025-05-09 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação na 12ª RO

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.