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← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 838/2025

Tipo Protocolo
Número / Ano 838 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaDispõe sobre a utilização da bíblia como instrumento de apoio pedagógico e formativo nas escolas da rede municipal de ensino, com base na Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.969/2024 e na Lei Estadual nº 9.475/1997 e dá outras providências.
native_id26872

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Aguardando Parecer — Aguardando parecer jurídico
2025-05-26 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário dia 26/05/2025
2025-05-23 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 14ª RO

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