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materia nº 85/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber: 4º Conferência Nacional de Economia Solidária - data prevista: 14 a 17 de agosto 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - data prevista: 18 a 21 de agosto 6ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) - data prevista: 02 a 05 de setembro 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - data prevista: 15 a 19 de setembro 5ª Conferência Nacional das Mulheres - data prevista: 29, 30/set e 1º de outubro 6ª Conferência Nacional das Cidades - data prevista: até 31 de outubro 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - data prevista: 14 a 18 de outubro 2ª Conferência Nacional do Trabalho - data prevista: 20 a 22 de outubro 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ - data prevista: 22 a 25 de outubro 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - data prevista: 05 a 08 de novembro 14ª Conferência Nacional de Assistência Social - data prevista: 06 a 09 de dezembro 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos - data prevista: 10 a 12 de dezembro
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-06 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 124-2025
2025-06-02 Aprovado — Requerimento aprovado na 15ª RO
2025-05-30 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apreciação na 15ª RO

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
REQUERIMENTO Nº 85/2025
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão
de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo
Federal, a saber:
e 4º Conferência Nacional de Economia Solidária - data prevista: 14 a 17 de agosto
* 52 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - data prevista: 18 a 21 de
agosto
* 6º Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNUMA) - data prevista: 02 a 05 de
setembro
* 52 Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - data prevista: 15 a 19 de setembro
e 5º Conferência Nacional das Mulheres - data prevista: 29, 30/set e 1º de outubro
* 6º Conferência Nacional das Cidades - data prevista: até 31 de outubro
* 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - data prevista: 14 a 18
de outubro
* 2º Conferência Nacional do Trabalho - data prevista: 20 a 22 de outubro
* 48 Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ - data prevista: 22 a 25
de outubro
* 6º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - data prevista: 05 a 08 de novembro
e 14º Conferência Nacional de Assistência Social - data prevista: 06 a 09 de dezembro
* 13º Conferência Nacional de Direitos Humanos - data prevista: 10 a 12 de dezembro /
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Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
JUSTIFICATIVA
As conferências municipais são ferramentas de suma importância de participação popular na
construção de políticas públicas. Neste sentido, as realizações das etapas municipais das Conferências
Nacionais determinadas pelo Governo Federal são imprescindíveis para a formulação de políticas públicas
em todos os âmbitos, municipal, estadual e nacional.
Dessa forma, solicitamos acesso ao calendário da realização das conferências, para que trabalhemos
juntos na divulgação e promoção das reuniões, bem como para auxiliarmos na renovação dos devidos
conselhos em Pedro Leopoldo.
Sala das Sessões, 02 de junho de 2025.
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555. Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

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