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materia nº 49/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaDispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências.
native_id27207

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Promulgada — Lei 3.856 promulgada
2025-08-04 Aguardando Sanção — Proposição de Lei encaminhada para promulgação
2025-07-24 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável na CASP
2025-07-17 Recebeu parecer — Recebeu voto favorável do relator da CASP, sendo encaminhado para CASP exarar parecer
2025-07-17 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável na CJR e foi encaminha ao relator da CASP
2025-07-14 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do relator e foi encaminhado a CJR para exarar voto
2025-06-23 Recebeu parecer — Recebeu parecer jurídico favorável e encaminhado ao relator Ver. José Augusto para exarar seu parecer
2025-06-10 Aguardando Parecer — PL apresentado em plenário e encaminhado ao jurídico para exarar parecer
2025-06-06 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação

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