br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 66/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 66 / 2025
Date 2025-07-10
EmentaProjeto de Lei 02/2025 ''Pedro Leopoldo Floresce'' Institui, no âmbito do município de Pedro Leopoldo, a campanha ‘Pedro Leopoldo Floresce – setembro Amarelo’, dedicada à valorização da vida, prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. ”
native_id27861

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Sancionado — Projeto sancionado. Lei nº 3.879, de 27/11/2025.
2025-11-21 Aguardando Sanção — Projeto enviado ao Prefeito para sanção.
2025-11-17 Aprovado — Projeto aprovado por unanimidade.
2025-11-14 Incluído em pauta para votação — Incluído em pauta para votação.
2025-11-14 Recebeu parecer — Parecer do relator aprovado por unanimidade. Comissão Conjunta emitiu parecer favorável.
2025-11-12 Recebeu parecer — Recebeu parecer do relator e aguarda votação na comissão.
2025-11-07 Aguardando Parecer — Por motivo de espaço, o autor autorizou o prosseguimento sem a realização de audiência, e o processo foi enviado ao relator da Comissão Conjunta.
2025-08-05 Aguardando realização da audiência — Aguardando Audiência Pública
2025-08-05 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do relator e encaminhado para CJR
2025-07-23 Recebeu parecer — Recebeu parecer do jurídico favorável e encaminhado para o Relator da CJR
2025-07-14 Aguardando Parecer — PL apresentado em plenário e encaminhado para o jurídico exarar parecer.
2025-07-11 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 21 R.O..

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! 2
é PROJETO DE LEI Nº 66/2025 Ea
“Institui, no âmbito do município a
campanha 'Pedro Leopoldo Floresce — setembro Amarelo”,
dedi válorização--da vida, prevenção ao suicídio e
À E j e al
Art. 1º Fica institaido, rh
Setembro Amarelo” 2ºs
:eópoldo Floresce —
nbro toim objetivo de:
lll- incentivar a prevenção ad.
IV — estimular:ações culturais
lo girassol,
Distribuição de caixas ) ) ue serão
posteriormente divulgad
atividades cultura!
V- Mural “Pedro
Criação de murais artísticos frases
com a hashtag oficial PedroLeopold
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.ma.leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
=
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
Art. 4º As ações da campanha poderão contar com a colaboração de:
|— escolas públicas e privadas, por meio de oficinas e atividades educativas;
H— igrejas e organizações religiosas, com guto: e encontros temáticos;
prsrireneço ] E Eno
Art. 5SA campaifiap poderá sera érorg cêã izadaipel: -Prefeitura-Midnicipal jór-méio!
Educação, Culturá e Assisténici i sSócial,- SA EPob de-ent á s: É blic
É
sociedade civil, voluritários.é profissionais | Sata esco Ls É nd
Art. 6º As despesas desofrentas da execução de fa [eitarerão poi contá das
próprias, podendo ps çõs eat É 4
Art. 7º Esta Lei entra em vigor ba -dáta de.suapublicação: ma TO do ms À
A saúde mental é uma p
Amarelo” visa não ape
valorização da vida,
mensagem lará ninguér
envolvimento de diversos
Este proj vo contribu
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 :
E-mail: camarapiQpedroleopoldo.. mg.leg.br - Home Page: www.pedroteopoldo. mg.leg.br

open original →