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materia nº 1034/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1034 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a implantação de sinalização adequada nas rampas de acessibilidade para cadeirantes localizadas nas praças do município.
native_id27888

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-23 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício nº 173/2025
2025-07-21 Aprovado — Indicação aprovada na 22ª RO
2025-07-11 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação na 22ª RO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS”
INDICAÇÃO Nº 1034/2025
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor
competente a implantação de sinalização adequada nas rampas de acessibilidade para cadeirantes
localizadas nas praças do município.
JUSTIFICATIVA
A sinalização nas rampas de acessibilidade é essencial para garantir a inclusão, segurança e
mobilidade de pessoas com deficiêricia ou com mobilidade reduzida. Além de orientar e facilitar o uso
correto desses acessos, a sinalização também tem como objetivo coibir o estacionamento irregular de
veículos que, por vezes, obstruem o espaço destinado aos cadeirantes.
Com a devida sinalização horizontal e vertical, o município contribui para o cumprimento das normas
de acessibilidade, promove o respeito ao direito de ir e vir e torna os espaços públicos mais justos e
acolhedores para toda a população.
Sala das Sessões, 21 de julho de 2025.
Frederico He e Cota Alves - Fred Piau
eador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 == Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 — ns
E-mail: camarapiQcamarapi mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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