br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 73/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-07-17
EmentaInstitui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre o incentivo à realização de festivais, torneios e campeonatos de pipas no município de Pedro Leopoldo e das outras providências.
native_id27990

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Sancionado — Projeto sancionado. Lei nº 3.880, de 27/11/2025.
2025-11-21 Aguardando Sanção — Projeto enviado ao Prefeito para sanção.
2025-11-17 Aprovado — Projeto aprovado por unanimidade.
2025-11-14 Incluído em pauta para votação — Incluído em pauta para votação.
2025-11-14 Recebeu parecer — Parecer do relator aprovado por unanimidade. Comissão Conjunta emitiu parecer favorável.
2025-11-12 Recebeu parecer — Recebeu parecer do relator e aguarda votação na comissão.
2025-08-11 Recebeu parecer — Recebeu parecer do jurídico favorável e encaminhado para o Relator da Comissão Conjunta
2025-08-11 Recebeu parecer — PL recebeu parecer Jurídico favorável com ressalvas
2025-08-04 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 23ª RO
2025-08-01 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 23ª RO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!”
PROJETO DE LEI Nº 73/2025
Institui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre
o incentivo à realização de festivais, torneios e
mpeonatos de pipas no município de Pedro
e culturais relacionada
Ii — Estimular p
HI — Desenvolv
IV — Incentivar
recicláveis na confecçã
Art. 3º Os even
seguintes diretrizes:
|— Proibição ex
perigoso;
Ii — Realização
normas de.segurança e
Máro o Pefeira dos Santos
Ú Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro a
Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3225
E-mail: camaraplQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.camarapima.gov.br / www, camarapimq.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!”
q
JUSTIFICATIVA
A prática de soltar pipas é uma expressão cultural presente na infância de muitos brasileiros,
sendo também uma forma de lazer acessível tegradora. A instituição da Semana Municipal da
Cultura da Pipa visa fomentar ívio com
público ea valorização d
pedagógica, cultural
Além disso, ad
dA q sas
de materiais cortantes,
o projeto promove a prevenção
islação vigente.
iano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg gov.br - Home Page: www.camarapl.ma.gov.br / www camarapima.leg.br

open original →