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materia nº 74/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 74 / 2025
Date 2025-07-28
EmentaInstitui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
native_id28027

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Sancionado — Lei 3.881 de 27 de novembro de 2025 sancionada
2025-11-18 Aguardando Sanção — Substitutivo encaminhado ao Executivo para sanção.
2025-11-17 Aprovado — Substitutivi 01 ao PL aprovado na 38ª RO por 12 votos
2025-11-14 Incluído em pauta para votação — PL incluído em pauta para votação
2025-11-13 Aguardando Parecer — PL encaminhado as Comissões Permanentes, aguardando parecer
2025-11-12 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável do relator
2025-10-13 Recebeu substitutivo — PL recebeu substitutivo do autor do PL
2025-08-26 Recebeu parecer — PL recebeu parecer Jurídico favorável com ressalvas
2025-08-25 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 26ª RO
2025-08-22 Incluído em pauta para apresentação — PL incluído em pauta para apresentação na 26ª RO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!”
PROJETO DE LEI Nº 74/2025
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero
“Cidade Limpa” no município de Pedro
ea utras providências.
mpa”, a ser realizada
ir É
ário Escolar d
jada, instituições de
de
s de
IV = Realizar pales;
bem como ações coletivas d
V- Incentivar a produção e disseminação de conteúdo científico, acadêmico e artístico
relacionado à temática do lixo zero;
Vi — Estimular manifestações culturais e artísticas, como poesias, músicas, murais,
exposições e performances, relacionadas à sustentabilidade e à preservação ambiental;
Rua Dr. ano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 1 Fax: 31 3665-3222 .
7
E-mail: camaraplOcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.camarapi.mga.gov.br 1 way. camarapima leg.br
rm,
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO |
ESTADO DE MINAS GERAIS
“NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!” E
VII - Realizar eventos esportivos e educativos, como caminhadas, passeios ciclísticos
e corridas com a temática “lixo zero”.
Art. 3º O Poder Executivo poderá incluir a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade
Limpa” no calendário oficial de eventos do município, bem como firmar parcerias, termos de
colaboração, convênios ou out instrumentos; d fomento com entidades públicas ou
privadas.
de fomentar. uma
sociedade em prol
sensibilização da pop
públicos, org
Márcio Pereira dos Santos
if Vereador
UV
Rua x Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 37 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
-mail.
camarapifhcamarapimg.gov.br - Home Page: Www.camarapl.mg.gov.br / vww.camarapl.mg leg.br

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