br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 117/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o número de servidores que solicitaram exoneração, férias-prêmio, licença sem vencimento, atestados e utilização de banco de horas extras, entre janeiro e junho de 2025, a saber: - Qual era o quadro geral de servidores efetivos na Prefeitura em janeiro de 2025? - Quantos foram os servidores efetivos que solicitaram exoneração entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação? - Quantos foram os servidores efetivos que foram contemplados com férias-prêmio entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação? - Quantos foram os servidores efetivos que solicitaram licença sem vencimento entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação? - Quantos foram os servidores (efetivos, contratados, dentre outras modalidades) que solicitaram atestados entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação? Quantos destes atestados foram registrados sob razões de saúde mental? - Como se dá o acúmulo de banco de horas em cada uma das secretarias, bem como a sua utilização? Além disso, quantos foram os servidores que zeraram seu banco de horas extras entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação? Importante ressaltar que apenas solicitamos os dados estatísticos, em respeito a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
native_id28139

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 188-2025
2025-08-04 Aprovado — Requerimento aprovado na 23ª RO
2025-08-01 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apreciação na 23ª RO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
A,
REQUERIMENTO Nº 117/2025 > A
Exmo. Sr. no 5 15
o) pd
Rafael Vieira Faria Ó A EA
Presidente da Câmara Municipal ojos! Fo
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações sobre o
número de servidores que solicitaram exoneração, férias-prêmio, licença sem vencimento, atestados e
utilização de banco de horas extras, entre janeiro e junho de 2025, a saber:
- Qualerao quadro geral de servidores efetivos na Prefeitura em janeiro de 2025?
- Quantos foram os servidores efetivos que solicitaram exoneração entre janeiro e junho de 2025,
bem como os motivos expostos para tal solicitação?
- Quantos foram os servidores efetivos que foram contemplados com férias-prêmio entre janeiro e
junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
- Quantos foram os servidores efetivos que solicitaram licença sem vencimento entre janeiro e
junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
- Quantos foram os servidores (efetivos, contratados, dentre outras modalidades) que solicitaram
atestados entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
Quantos destes atestados foram registrados sob razões de saúde mental?
- Como se dá o acúmulo de banco de horas em cada uma das secretarias, bem como a sua
utilização? Além disso, quantos foram os servidores que zeraram seu banco de horas extras entre
janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
Importante ressaltar que apenas solicitamos os dados estatísticos, em respeito a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025
A
i
Í
th
|
Gabriel Vinícius SilveiladE Araújo - Gael Silveira
Vereador do Município de Pedro Leopoldo
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQ)pedroleopoldo.mg.leg.br > Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
JUSTIFICATIVA
Os dados acima solicitados são fundamentais para identificarmos a necessidade de uma-política
pública mais eficiente em relação à saúde mental dos servidores públicos de nosso município, bem como
para outras eventuais avaliações.
Sala das Sessões, 04 de agosto de 2025
Gabriel Vinícius Silve raújo - Gael Silveira
Vereador do Município de Pedro Leopoldo
TD DwD—>—>—>———
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail; camarapiQpedroleopoldo.mg leg br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →