| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | No uso de minhas atribuições regimentais, Requeiro ao Poder Executivo informações urgentes sobre a suspensão das cirurgias ortopédicas anteriormente realizadas na maternidade de Pedro Leopoldo, conforme segue: Considerando: • Que as cirurgias ortopédicas vinham sendo realizadas com agilidade e eficiência na maternidade do município, representando alívio e recuperação para muitos pacientes; • Que, recentemente, houve a suspensão desses procedimentos, sem comunicação oficial clara à população ou a esta Casa Legislativa; • Que, segundo informações recebidas, o contrato que viabilizava tais cirurgias não foi renovado, comprometendo o atendimento e gerando uma fila crescente de pacientes com fraturas, dores e sequelas que exigem intervenção cirúrgica urgente; • Que a omissão de providências frente a essa demanda viola o direito fundamental à saúde e à dignidade humana, deixando os cidadãos sem acesso ao tratamento necessário; |
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REQUERIMENTO Nº 118/2025 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, conforme segue: Considerando: • Que as cirurgias ortopédicas vinham sendo realizadas com agilidade e eficiência na maternidade do município, representando alívio e recuperação para muitos pacientes; • Que, recentemente, houve a suspensão desses procedimentos, sem comunicação oficial clara à população ou a esta Casa Legislativa; • Que, segundo informações recebidas, o contrato que viabilizava tais cirurgias não foi renovado, comprometendo o atendimento e gerando uma fila crescente de pacientes com fraturas, dores e sequelas que exigem intervenção cirúrgica urgente; • Que a omissão de providências frente a essa demanda viola o direito fundamental à saúde e à dignidade humana, deixando os cidadãos sem acesso ao tratamento necessário; Requeiro: Informações oficiais sobre os motivos que levaram à suspensão das cirurgias ortopédicas na maternidade do município, especificando: • Se houve rompimento, encerramento ou não renovação de contrato com prestadores de serviços; • Motivações técnicas, financeiras ou administrativas; • Se foi realizada alguma tentativa de renegociação ou substituição do serviço. 2. Qual a previsão para a retomada das cirurgias ortopédicas no município, considerando a demanda reprimida e o sofrimento da população. 3. Quais medidas emergenciais a Secretaria Municipal de Saúde pretende adotar para atender os pacientes que aguardam procedimentos ortopédicos, evitando o agravamento de quadros clínicos. JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir transparência nas ações da gestão pública, além de reforçar a necessidade urgente de resolução desse impasse, que atinge diretamente a qualidade de vida de inúmeros munícipes. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para esclarecimentos e acompanho com atenção os desdobramentos desta solicitação. Atenciosamente, Sala das Sessões, 11 de agosto de 2025. Guilherme de Lima Braga (Guilherme do doce) Vereador