| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 1585 / 2025 |
| Date | 2025-08-08 |
| Ementa | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2025- Horta Comunitária. |
| native_id | 28457 |
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EMENDA ADITIVA N.º ____ AO PROJETO DE LEI N.º 47/2025
Adiciona alínea ao Anexo das Prioridades.
Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Projeto de Lei n. º 47/2025, onde couber:
• A implementação de horta Comunitária na Avenida Rômulo Joviano em frente ao Parque Assis Chateaubriand em Pedro Leopoldo.
Art. 2º Esta emenda tramitará nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA
A apresentação da referida Prioridade se justifica pelo potencial transformador que a implantação de uma horta comunitária representa para nosso município. Por meio da horta será possível incentivar a produção de alimentos saudáveis e acessíveis, além disso é um trabalho de inclusão social e aproveitamento de espaços ociosos.
Sala de Sessões, 11 de agosto de 2025.
Warlen Alves
Vereador