| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 1586 / 2025 |
| Date | 2025-08-08 |
| Ementa | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2025- Especialista em Fonoaudiologia |
| native_id | 28459 |
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EMENDA ADITIVA N.º ____ AO PROJETO DE LEI N.º 47/2025
Adiciona alínea ao Anexo das Prioridades.
Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal de Saúde, do Projeto de Lei n. º 47/2025, onde couber:
• solicito a implementação da especialidade de fonoaudiologia na área de saúde do munícipio.
Art. 2º Esta emenda tramitará nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA
A apresentação da referida Prioridade se justifica pela crescente demanda da população por atendimentos especializados na área de fonoaudiologia, especialmente em razão de filas de espera extensas. A medida visa fortalecer a atenção básica e especializada, promovendo saúde, inclusão e qualidade de vida para a população de Pedro Leopoldo.
Sala de Sessões, 11 de agosto de 2025.
Warlen Alves
Vereador