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materia nº 1265/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1265 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja concedido o pagamento de adicional de insalubridade aos ASB’s (Auxiliares de Serviços de Educação Básica) do município.
native_id28542

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 215-2025
2025-08-25 Aprovado — Indicação aprovada na 26ª RO
2025-08-22 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação na 26ª RO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! 9 6 Ã . A
INDICAÇÃO Nº 1265/2025
$ o 26
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG q
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja concedido o
pagamento de adicional de insalubridade aos ASB's (Auxiliares de Serviços de Educação Básica) do
município.
JUSTIFICATIVA
Os Auxiliares de Serviços de Educação Básica desempenham suas funções em condições que, muitas
vezes, expõem sua saúde e bem-estar a riscos, como contato constante com grande número de pessoas
em espaços fechados, manipulação de materiais e ambientes que nem sempre contam com estrutura
adequada. Além disso, esses trabalhadores estão sujeitos a situações que aumentam a vulnerabilidade
física eemocional, o que torna necessário o reconhecimento por meio do adicional de insalubridade, como
forma de valorização, compensação e garantia de justiça aos que se dedicam diariamente à formação de
nossas crianças e jovens.
Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025
A
Gabriel Vinícius Silveira ré újo - Gael Silveira
Vereador do Municípjó Pedro Leopoldo
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 =
-mail: camarapigDcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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