| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2010 |
| Date | 2010-11-08 |
| Ementa | “ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 E Nº 580/2005.” |
| native_id | 2860 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-11-29 | Votação em 1º turno | — | Aprovado em primeiro turno, votação nominal, quórum maioria absoluta. |
| 2010-11-26 | Incluído em pauta para apresentação | — | Incluido em pauta para votação em primeiro turno. |
| 2010-11-25 | Recebeu parecer | — | Recebeu parecer favorável CAP e enviado à Assessoria para inclusão em pauta para votação em primeiro turno. |
| 2010-11-25 | Aguardando Parecer | — | Recebeu parecer jurídico e enviado à CAP para receber parecer da comissão. |
| 2010-11-23 | Aguardando Parecer | — | Recebeu parecer favorável CJR e retornado ao jurídico para exarar parecer. |
| 2010-11-23 | Aguardando Parecer | — | Parecer jurídico não ficou pronto. Enviado à CJR para receber parecer da comissão. |
| 2010-11-10 | Aguardando Parecer | — | Enviado ao jurídico para receber parecer. |
| 2010-11-08 | Apresentado em Plenário | — | Apresentado |
| 2010-11-05 | Incluído em pauta para apresentação | — | Incluído em pauta para apresentação. |
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