materia nº 139/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
ESA
REQUERIMENTO Nº 139/2025
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria OS 03 9 g
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG Volog) Fou
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas as
seguintes informações referentes ao esporte no município:
1. Quais modalidades esportivas são atualmente oferecidas ou praticadas na cidade, tanto no
âmbito público quanto em projetos apoiados pela administração municipal:
2. Qual a estrutura existente Para o esporte no município (quadras, ginásios, campos, centros
esportivos, equipamentos, etc.):
Quais projetos esportivos estão oficialmente cadastrados ou em execução pela Prefeitura:
4. Quais desses projetos estão atualmente em funcionamento, especificando:
* Local de realização; ,
* Diase horários das atividades:
5. Como funciona o processo de inscrição para os projetos esportivos disponíveis, incluindo os critérios
de participação, idade mínima/máxima, documentos exigidos, entre outros.
JUSTIFICATIVA
Apresento este requerimento amparado pelo art. 60, Inciso |, da Lei Orgânica Municipal que
autoriza a câmara, por decisão de seu plenário ou de qualquer de suas comissões, requisitar do Executivo
informações escritas sobre temas específicos. Conforme o 829, do referido art. 60 da
LOM, o prazo para o envio das informações requisitadas é de 20 (vinte) dias, contados do
recebimento da respectiva requisição, prorrogável por uma única vez, por no máximo 10 (dez) dias,
mediante justificativa escrita, da qual será cientificado o requerente.
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2025
Frederico H e Cota Alves (Fred Piau)
eador
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