materia nº 1389/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
| 2247
INDICAÇÃO Nº 1389/2025 .
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria : . oY OI AG
Presidente da Câmara Municipal o .
Pedro Leopoldo-MG ei Ralcel Fou
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a
implantação de um Programa de Justiça Restaurativa em todas as escolas da rede municipal de ensino de Pedro
Leopoldo.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, respeitoso e
pacífico, por meio da adoção de práticas restaurativas no cotidiano das escolas municipais de Pedro Leopoldo.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que prioriza o diálogo, a escuta ativa e a responsabilização mútua
como formas de resolução de conflitos. Diferente do modelo punitivo tradicional, essa prática busca restaurar as
relações afetadas, promovendo a cultura de paz e o fortalecimento dos vínculos comunitários. É
Em diversas cidades brasileiras, a aplicação da Justiça Restaurativa no ambiente escolar tem gerado
resultados concretos na redução da violência, do bullying, da evasão escolar e dos índices de conflitos internos, ao
mesmo tempo em que promove o desenvolvimento de competências socioemocionais nos estudantes e melhora o
clima institucional. No contexto específico de Pedro Leopoldo, onde as escolas enfrentam desafios decorrentes de
questões sociais, familiares e comunitárias, a implementação de um programa com essa natureza poderá representar
um importante avanço nas políticas públicas educacionais e sociais.
A proposta sugere que o Programa de Justiça Restaurativa inclua:
. Formação continuada de professores, gestores e demais profissionais da educação;
. Estabelecimento de parcerias com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública,
Ministério Público, universidades, conselhos tutelares e organizações sociais;
. Criação de círculos restaurativos e espaços de mediação de conflitos nas escolas;
. Envolvimento da comunidade escolar e famílias no processo educativo e restaurativo.
É essencial que a escola seja um espaço onde os estudantes não apenas aprendam conteúdos, mas também
desenvolvam valores como empatia, respeito, solidariedade e responsabilidade. A Justiça Restaurativa pode ser uma
ferramenta estratégica para alcançar esse objetivo, promovendo a cultura de paz no ambiente educacional e na
comunidade como um todo. Diante do exposto, e considerando a relevância desta iniciativa para o bem-estar dos
alunos e de toda a comunidade escolar, solicito especial atenção do Poder Executivo, a presente indicação.
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
ON Em
Upa .
Cynthia Salomão Bastos Faria
Vereadora
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