| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 1863 / 2025 |
| Date | 2025-09-15 |
| Ementa | requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações: Relação detalhada das funções atribuídas aos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro no âmbito da rede municipal de saúde, especificando as responsabilidades, atribuições legais e práticas desempenhadas por cada categoria; Quantidade total de profissionais em exercício em cada uma dessas funções, no município, com a respectiva lotação em cada unidade de saúde da rede municipal; Distribuição nominal dos profissionais (auxiliares, técnicos e enfermeiros) por unidade de saúde, discriminando: a) Unidades Básicas de Saúde (UBS); b) Estratégia de Saúde da Família (ESF); c) Pronto Atendimento (P.A.); d) Outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde; Informações sobre eventuais déficit ou excesso de profissionais em cada unidade de saúde, com indicação se há previsão de novos concursos, contratações ou remanejamentos para suprir as demandas; |
| native_id | 29028 |
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