materia nº 1472/2025

INDICAÇÃO Nº __/2025



Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal

Pedro Leopoldo/MG





Senhor Presidente,



No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que institua o Programa Municipal de Bolsa Catadores, com o objetivo de conceder apoio financeiro às catadoras e catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL).



JUSTIFICATIVA



	As catadoras e catadores da ASCAPEL desempenham um trabalho essencial para o município, promovendo a coleta seletiva, a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e a preservação do meio ambiente. No entanto, apesar de sua importância social e ambiental, essa categoria frequentemente enfrenta situações de vulnerabilidade econômica, especialmente em períodos de baixa arrecadação ou instabilidade no fluxo de materiais recicláveis.

Esse tipo de política já é adotado com sucesso em outros municípios brasileiros e pode ser estruturado com base em critérios como: vínculo ativo com a associação, frequência mínima de trabalho, participação em capacitações e cumprimento de metas ambientais ou sociais.

Trata-se de uma medida que reforça o compromisso do poder público com a inclusão social, o fortalecimento da economia solidária e a valorização do trabalho ambientalmente sustentável.





Sala das Sessões, 15 de setembro de 2025.











Gabriel Vinícius Silveira de Araújo - Gael Silveira

Vereador do Município de Pedro Leopoldo