materia nº 97/2025

PROJETO DE LEI n. º ___/2025



Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo (CICLOPL), e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, por seus representantes legais, aprova a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo – CICLOPL, instituição civil de direito privado, inscrita no CNPJ 48.618.416/0001-02, com sede à rua Exp. Walter de Oliveira, 114,  bairro Dona Júlia, Cep: 33.256-216, cidade de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais e foro jurídico também na cidade de Pedro Leopoldo – Minas Gerais.

Art. 2º 

A Presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA

A Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo – CICLOPL tem como finalidade

A promoção de atividades sociais, culturais, educacionais, desportivas para construção, difusão e desenvolvimento da prática esportiva do ciclismo e de todas as modalidades que tenham relação direta e indireta com o uso da bicicleta. Prestar, pertinentemente, serviços e atendimento nas áreas de turismo, mobilidade urbana, difusão econômica, inclusão esportiva e social sempre objetivando o melhor interesse de todos os usuários de bicicleta, sem qualquer distinção de raça, cor, condição social, credo religioso, partido político, gênero, nacionalidade, identidade sexual e estado civil. Buscar convênios, parcerias com entidades públicas e privadas e outros benefícios que contribuam para o bem estar dos associados e para o desenvolvimento de atividades inter-relacionadas com o uso da bicicleta.



Portanto, a aprovação deste projeto de lei é de suma importância para consolidar o trabalho da Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo – CICLOPL, assegurar a continuidade de suas atividades em benefício da população e garantir que seus projetos possam se expandir.



Diante do exposto, solicito a aprovação deste projeto de lei, reconhecendo a importância da Associação e consolidando seu papel relevante no fortalecimento da nossa comunidade.











                                         Sala das Sessões,          de setembro de 2025.

                                                                          

                                                                    







                                                                        Guilherme de Lima Braga 

(Guilherme do doce)

                                                                                        Vereador