| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1534 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | No uso das atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição do Plano Municipal de Fortalecimento do Comércio Local, com o objetivo de valorizar os empreendedores da cidade, fomentar a economia municipal e gerar novas oportunidades de emprego e renda para a população. Diante disso, torna-se necessário que o Poder Público adote medidas estruturadas para apoiar os empreendedores, por meio de um plano municipal que contemple, entre outras ações: Capacitação e qualificação profissional para comerciantes e trabalhadores do setor; Apoio ao crédito e incentivo fiscal para micro e pequenos negócios locais; Campanhas de valorização do comércio da cidade, estimulando os consumidores a comprarem de empreendedores locais; Parcerias com entidades de classe e associações comerciais, fortalecendo a representatividade e a organização do setor; Modernização e digitalização do comércio, facilitando a inserção dos pequenos negócios em plataformas digitais e no comércio eletrônico. |
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INDICAÇÃO Nº __/2025 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, No uso das atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instituição do Plano Municipal de Fortalecimento do Comércio Local, com o objetivo de valorizar os empreendedores da cidade, fomentar a economia municipal e gerar novas oportunidades de emprego e renda para a população. Diante disso, torna-se necessário que o Poder Público adote medidas estruturadas para apoiar os empreendedores, por meio de um plano municipal que contemple, entre outras ações: Capacitação e qualificação profissional para comerciantes e trabalhadores do setor; Apoio ao crédito e incentivo fiscal para micro e pequenos negócios locais; Campanhas de valorização do comércio da cidade, estimulando os consumidores a comprarem de empreendedores locais; Parcerias com entidades de classe e associações comerciais, fortalecendo a representatividade e a organização do setor; Modernização e digitalização do comércio, facilitando a inserção dos pequenos negócios em plataformas digitais e no comércio eletrônico. JUSTIFICATIVA O comércio local é um dos pilares da economia municipal, sendo responsável por significativa parcela da geração de postos de trabalho e da movimentação financeira dentro da cidade. Entretanto, muitos comerciantes enfrentam desafios como a alta concorrência com grandes redes, a falta de acesso a crédito, a carência de qualificação e as dificuldades de modernização dos seus negócios. A adoção desse plano contribuirá não apenas para o fortalecimento econômico do município, mas também para a geração de empregos, a ampliação da arrecadação e o desenvolvimento sustentável, com estímulo à economia solidária e ao consumo consciente. Diante da relevância do tema, conto com o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta Indicação ao Poder Executivo. Sala das Sessões, 23 de setembro de 2025. Gabriel Vinícius Silveira de Araújo - Gael Silveira Vereador do Município de Pedro Leopoldo