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materia nº 1606/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1606 / 2025
Date 2025-10-13
Ementaindico ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de concessão de uma folga remunerada anual aos servidores públicos municipais que comprovadamente realizarem exames oncológicos de prevenção.
native_id29871

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Despachado — indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 279-2025
2025-10-13 Aprovado — Indicação aprovada na 33ª RO
2025-10-10 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação na 33ª RO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 1606/2025 (4
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja avaliada a
possibilidade de concessão de uma folga remunerada anual aos servidores públicos municipais que
comprovadamente realizarem exames oncológicos de prevenção.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo principal incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce
de câncer entre os servidores públicos municipais, por meio da realização periódica de exames oncológicos
preventivos, como mamografias, exames de próstata, colonoscopias, entre outros, conforme indicação
médica.
Trata-se de uma medida de saúde pública com potencial de reduzir os custos com tratamentos mais
complexos, bem como preservar a saúde e a qualidade de vida dos servidores. A concessão de uma folga
remunerada representa um incentivo concreto, de baixo custo para o município e alto impacto na adesão
aos cuidados preventivos.
Além disso, a iniciativa está em consonância com campanhas nacionais como o "Outubro Rosa" eo
"Novembro Azul", que promovem a conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer.
Diante do exposto, conto com o apoio do Executivo Municipal para a adoção desta medida de
grande relevância social e humana.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2025.
Vereadora
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplOpedroleopoldo.mg.lea.br — Home Page: www, pedroleopoldo.mg.leg.br

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