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materia nº 1670/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1670 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaIndica ao Poder Executivo por intermédio das Secretarias de Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, conectando pontos estratégicos da cidade, como a Maternidade, o P.A. Central, a Praça da Prefeitura, os Laboratórios, Unidades de Saúde e demais locais de grande circulação pública, neste município. PA CENTRAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOBILIDADE REDUZIDA PRONTO ATENDIMENTO
native_id30114

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-30 Despachado — indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 286-2025
2025-10-27 Aprovado — Indicação aprovada na 35ª RO
2025-10-24 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação na 35ª RO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 1670/2025 EV AA
Exmo. Sr. -
Rafael Vieira Faria Eematad : ;
Presidente da Câmara Municipal rd Lo so 28
Pedro Leopoldo/MG . É :
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo por intermédio das Secretarias de
Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com
Deficiência, conectando pontos estratégicos da cidade, como a Maternidade, o P.A. Central, a Praça da
Prefeitura, os laboratórios, unidades de saúde e demais locais de grande «circulação pública, neste
município.
JUSTIFICATIVA
A acessibilidade urbana é um direito fundamental que garante a inclusão e a autonomia das
pessoas com deficiência. A criação de Rotas Acessíveis visa promover a mobilidade segura e
independente, conectando locais de grande fluxo e importância pública, como a Maternidade, o P.A.
Central, a Praça da Prefeitura, os laboratórios, unidades de saúde, praças e órgãos públicos.
Essas rotas devem contemplar calçadas padronizadas, rampas de acesso, sinalização tátil e sonora,
além de outras adequações que assegurem o deslocamento com segurança e dignidade.
A medida contribuirá para o fortalecimento de uma cidade mais justa, inclusiva e acessível,
promovendo a igualdade de oportunidades e a melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2025
ANDA? AA
Fabiano Moreira
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQcamarapi.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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