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materia nº 115/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaDenomina as ruas 01 a 17 do loteamento Reserva da Barra, no município de Pedro Leopoldo.
native_id30120

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Sancionado — Lei 3887, de 28 de novembro de 2025 sancionada pelo Executivo
2025-11-17 Aprovado — PL aprovado e proposição encaminhada ao Executivo
2025-11-14 Recebeu parecer — parecer do relator recebeu voto favorável das comissões em reunião conjunta
2025-11-12 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do relator da conjunta ver. Márcio Pereira e encaminhado as comissões
2025-11-12 Recebeu parecer — PL recebeu parecer favorável da relatora comissão especial e encaminhado ao relator da conjunta
2025-11-04 Recebeu parecer — PL recebeu parecer jurídico favorável e encaminhado a relatora comissão especial
2025-10-27 Apresentado em Plenário — PL apresentado em Plenário na 35ª RO

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texto original #

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
PROJETO LEI N.º !3/DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina as ruas 01 à 17 do Loteamento Reserva da Barra,
no Município de Pedro Leopoldo.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprovou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam denominadas as ruas 01 à 17 do Loteamento Reserva da Barra, no
Município de Pedro Leopoldo, da seguinte forma:
I. Rua 1 = Rua Sanhaçu;
Il. Rua 2 = Rua Maurício de Azevedo Carvalho;
Hi. Rua 3 = Rua Papagaio;
IV. Rua 4 = Rua Trinca-Ferro;
- NV. Rua 5 = Rua Bem-Te-Vi;.
E:
-Vt. Rua 6 e Rua/12 = Rua Pintassilgo;
VII. Rua 7 = Rua Pica-Pau;
VIII. Rua 8 = Rua Sabiá;
IX. Rua 9 = Rua Coleirinho;
X. Rua 10 = Rua Caetano Carvalho Filho;
X!. Rua 11 = Rua Tico-Tico;
— XII. Rua 12 = Rua Bem-Te-Vi, —
XIII. Rua 13 = Rua Arara;
XIV. Rua 14 = Rua Carlos Eduardo Passos de Carvalho;
Xv. Rua 15 e Rua/6'= Rua Rouxinol;
XVI. Rua 16 = Rua Pardal;
Xvit. Rua 17 e Rua/6= Rua João-de-Barro.
Art. 2º A Prefeitura Municipal incumbir-se-á de sua identificação e da comunicação
aos órgãos oficiais.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O
EMILIANO BRAGA DOS SANTOS
Prefeito dê Município de Pedro Leopoldo
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Voo
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Dirijo-me a Vossa Excelência e aos Excelentíssimos Edis desta Casa para encaminhar o
Projeto de Lei que “Denomina as ruas 01 à 17 do Loteamento Reserva da Barra, no Município
de Pedro Leopoldo.”
O presente Projeto de Lei visa a nomeação das ruas dos novos bairros entregues ao
município.
Por fim, aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de
levada estima e consideração.
Prefeitura Municipal, aos 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
PA domr
EMILIANO BRAGA DOS SANTOS
Prefeito do Município de Pedro Leopoldo
PROCURADORIA
GERAL

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