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materia nº 1750/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1750 / 2025
Date 2025-10-28
EmentaNo uso das minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciado o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos agentes de endemias e agentes de saúde do município de Pedro Leopoldo. Entre os itens considerados essenciais, destacam-se: botas, protetor solar, luvas, garrafas térmicas, bonés, etc.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 288-2025
2025-11-03 Aprovado — Indicação aprovada na 36ª RO
2025-10-31 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apreciação na 36ª RO

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 1750/2025
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria
competente, para que seja providenciado o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs)
aos agentes de endemias e agentes de saúde do município de Pedro Leopoldo. Entre os itens considerados
essenciais, destacam-se: botas, protetor solar, luvas, garrafas térmicas, bonés, etc,
JUSTIFICATIVA
Esses profissionais desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no controle
de doenças, realizando ações de prevenção, vigilância e educação junto à comunidade. Os agentes de
combate às endemias trabalham diretamente na identificação e eliminação de focos de doenças
transmitidas por vetores, enguanto os agentes comunitários de saúde atuam como elo entre a população
e os serviços de saúde, facilitando o acesso e a orientação.
Devido à exposição constante a ambientes hostis e riscos à saúde durante suas atividades diárias, é
indispensável que esses servidores disponham dos EPIs adequados para garantir sua segurança, saúde e
condições dignas de trabalho.
Diante do exposto, solicito a adoção das providências necessárias para o efetivo fornecimento dos
equipamentos apresentados, conforme as normas de segurança do trabalho vigentes.
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2025.
Wilson Carlos MatôsG Barbosa — Ratinho
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.teg.br

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