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materia nº 1839/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1839 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaIndica ao Poder Executivo a instalação de guarita de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, № 116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo - MG.
native_id30529

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo.
2025-11-17 Aprovado — Indicação apresentada e aprovada em plenário, na 38ª Reunião Ordinária de 2025.
2025-11-14 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 38ª Reunião Ordinária de 2025.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Novo tempo, novas ideias!
INDICAÇÃO Nº 1839/2025 35 /
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo-MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a instalação de guarita
de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, Nº
116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo-MG, consoante a justificativa em anexo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de guarita de
controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo Tavares, Nº 116, Santo
Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo-MG, visando oferecer mais segurança para os servidores e a alunos.
A segurança nas escolas envolve um conjunto de medidas físicas e pedagógicas e, dentre elas, inclui
controle de acesso que implementa sistemas para controlar a entrada e a saída de pessoas que pode ser feito
através do uso de guaritas, de portões com controle de acesso visando reduzir o acesso indesejado de pessoas,
fomentando a segurança institucional.
Guaritas de controle de acesso em escolas são estruturas físicas instaladas na entrada das escolas,
ocupada por um ou mais profissionais de segurança que monitoram a entrada e saída de pessoas e veículos,
utilizando sistemas de tecnologia para identificar pessoas que podem incluir reconhecimento facial, digital ou por
cartão, limitando o acesso de indivíduos estranhos à atividade escolar, resultando em mais segurança.
Além desses benefícios, esses sistemas podem ser utilizados para a presença e a frequência dos
alunos, permitindo a emissão de relatórios preciso sobre a frequência dos alunos, oferecendo mais tranquilidade e
segurança aos pais, alunos e servidores.
Nesse sentido é válido destacar o aumento de atentados em escolas nos últimos anos, o que gera
sensação de insegurança na sociedade e que pode ser exponencialmente reduzido com a adoção de medidas
mitigadoras de acesso irrestrito ao ambiente escolar.
Posto isso, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação ao Poder Executivo, sugerindo a
instalação de guarita de controle de acesso na Escola Municipal José Elias da Costa, estabelecida na Rua Geraldo
Tavares, No 116, Santo Antônio, CEP:33250-390, em Pedro Leopoldo-MG, promovendo um ambiente escolar mais
adequado e seguro para alunos, pais e servidores.
Pedro Leopoldo, 17 de novembro de 2025.
Q E
Rafael Vieira Faria — Rafa
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Rua Comendador Antônio Alves nº 389, Centro, Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-033 - Caixa Postal 01
Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiGDpedroleopoldo.mg.leg.br- Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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