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materia nº 170/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da rede municipal de ensino: Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal; Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar; Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola; Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite máximo recomendado por turma.
native_id30658

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-26 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo.
2025-11-24 Aprovado — Requerimento apresentado e aprovada em plenário, na 39ª Reunião Ordinária de 2025.
2025-11-21 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apresentação em plenário, na 39ª Reunião Ordinária de 2025.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
REQUERIMENTO Nº 170/2025
29 247
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria :
Presidente da Câmara Municipal E; 4 , If 25
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine
à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da
rede municipal de ensino:
Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal;
Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar;
Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola;
Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite
máximo recomendado por turma.
po pa q
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como finalidade acompanhar a organização pedagógica e estrutural das
escolas municipais, permitindo avaliar se o número de alunos por sala está compatível com as normas
educacionais, com a capacidade física das unidades e com um ambiente adequado ao processo de ensino-
aprendizagem.
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2025.
Gabriel Vinícius Silveirá de Araújo - Gael Silveira
Vereador do Município de Pedro Leopoldo
WWW ————————————— ——
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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