| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 173 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre a morte de peixes registrada na Lagoa de Santo Antônio, fato que tem gerado grande preocupação entre moradores e frequentadores da região. É de conhecimento público a existência de um vazamento de esgoto nas proximidades da lagoa, o que levanta sérias suspeitas de relação direta entre esse problema e a mortandade de peixes recentemente observada. Diante da gravidade da situação, requeiro que esta Secretaria se manifeste sobre os seguintes pontos: A Secretaria reconhece a relação entre o vazamento de esgoto e a morte de peixes registrada na lagoa? Quais laudos técnicos, análises de água ou vistorias já foram realizados para avaliar o impacto ambiental decorrente do vazamento? Quais medidas emergenciais estão em andamento para conter o vazamento e impedir danos ambientais adicionais? Qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema de esgoto identificado? Que ações estão sendo adotadas para recuperar a qualidade da água e restabelecer o equilíbrio ecológico da Lagoa de Santo Antônio? Existe um plano de prevenção para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer? |
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REQUERIMENTO Nº 140/2025 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre a morte de peixes registrada na Lagoa de Santo Antônio, fato que tem gerado grande preocupação entre moradores e frequentadores da região. É de conhecimento público a existência de um vazamento de esgoto nas proximidades da lagoa, o que levanta sérias suspeitas de relação direta entre esse problema e a mortandade de peixes recentemente observada. Diante da gravidade da situação, requeiro que esta Secretaria se manifeste sobre os seguintes pontos: A Secretaria reconhece a relação entre o vazamento de esgoto e a morte de peixes registrada na lagoa? Quais laudos técnicos, análises de água ou vistorias já foram realizados para avaliar o impacto ambiental decorrente do vazamento? Quais medidas emergenciais estão em andamento para conter o vazamento e impedir danos ambientais adicionais? Qual o prazo previsto para a solução definitiva do problema de esgoto identificado? Que ações estão sendo adotadas para recuperar a qualidade da água e restabelecer o equilíbrio ecológico da Lagoa de Santo Antônio? Existe um plano de prevenção para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer? JUSTIFICATIVA Considerando o importante papel ecológico, ambiental e social da Lagoa de Santo Antônio, reforça-se a necessidade de uma resposta célere, transparente e tecnicamente fundamentada, bem como da adoção de medidas efetivas visando à proteção do ambiente e da saúde pública. Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2025. __________________________________ Gabriel Vinícius Silveira de Araújo - Gael Silveira Vereador do Município de Pedro Leopoldo