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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade; Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades; Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
native_id31029

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 20/2026.
2026-02-02 Aprovado — Indicação apresentada e aprovada em plenário, na 01ª Reunião Ordinária de 2026.
2026-01-30 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 01ª Reunião Ordinária de 2026.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!”
03 444
APROVADO
Saia das Sessões
INDICAÇÃO Nº 03/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a instalação de
sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação
Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se a adoção das seguintes medidas:
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e
acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e
apoio às atividades realizadas.
A Associação Cantinho de Luz é um espaço de grande relevância social, oferecendo
cursos, oficinas, atividades educativas e apoio comunitário para crianças, adolescentes e
famílias do Bairro Teotônio Batista de Freitas. Por conta disso, há intenso fluxo de pessoas
entrando e saindo da instituição diariamente.
Atualmente, a rampas de acesso para cadeirantes — essencial para garantir
acessibilidade, segurança e inclusão — frequentemente fica obstruída devido à falta de
sinalização adequada, dificultando a locomoção de pessoas com deficiência, idosos, responsáveis
com carrinhos de bebê e demais usuários.
Além disso, a ausência de proibição clara de estacionamento e de um espaço organizado
para carga e descarga gera desordem no trânsito local, causando congestionamentos,
bloqueando acessos e prejudicando as atividades internas da associação.
A adoção da sinalização solicitada proporcionará: Garantia de acessibilidade plena, segurança e
fluidez no trânsito, organização para veículos de entrega, melhoria na circulação de crianças e
familiares, cumprimento das normas de acessibilidade vigentes.
Diante da importância da Associação Cantinho de Luz e da necessidade de segurança e inclusão
para seus frequentadores, solicita-se que as medidas sejam adotadas com prioridade.
Sala de sessões, 02 de eiro de 2026
árcio de os EUZA
Vereador
e
Rua Comendador Antônio Alves, 389 - Centro - Pedro Leopoldo/MG. CEP 3320-033 Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
E-mail: camarapIOcamarapi.mg.gov.br —- Home Page: www.camarapl.ma.gov.br / www.camarapl.mg.leg.br

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