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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a drenagem na Rua Domingos Sorrentino, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais.
native_id31071

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 20/2026.
2026-02-02 Aprovado — Indicação apresentada e aprovada em plenário, na 01ª Reunião Ordinária de 2026.
2026-01-30 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 01ª Reunião Ordinária de 2026.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Novo tempo, novas ideias!
INDICAÇÃO Nº 14/2026 ,
DEV AÇA
Excelentíssimo Senhor APROVADO tm
Rafael Vieira Faria snamonmosammegnniro Sala das Sessões
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo Em 2I | O ] 26
Pedro Leopoldo-MG
PRESIDENTE
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a adoção de medidas,
para que possa ser realizada a drenagem na Rua Domingos Sorrentino, localizada em Santo Antônio da
Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação faz-se necessária em razão dos recorrentes problemas de acúmulo de
águas pluviais na referida via, especialmente em períodos de chuvas intensas, ocasionando alagamentos,
erosão do solo, danos à infraestrutura urbana e prejuízos aos moradores e transeuntes.
A ausência ou insuficiência de sistema adequado de drenagem compromete a segurança, a
mobilidade urbana e a saúde pública, além de violar princípios da eficiência administrativa e da dignidade
da pessoa humana, previstos na Constituição Federal.
Ressalta-se que a execução da obra de drenagem contribuirá para a prevenção de danos
materiais, a valorização da região e a melhoria da qualidade de vida da população local, atendendo ao
interesse público e às diretrizes da política urbana municipal.
Posto isso, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação ao Poder Executivo,
sugerindo a necessidade de realização de obras de drenagem pluvial na Rua Domingos Sorrentino,
localizada no bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, visando promover uma
cidade mais segura, acolhedora e respeitosa, para a sua população, traduzindo o compromisso da
Administração Municipal com a sociedade, e com melhoria à sua qualidade de vida.
Sala de sessões, 02 de fevereiro de 2026
oleel fouio
Rafael Vieira Faria — Rafa
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Rua Comendador Antônio Alves nº 389, Centro, Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-033 - Caixa Postal 01
Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br- Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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