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materia nº 22/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-01-13
EmentaIndico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, providências urgentes para a poda da árvore localizada na Avenida Juca Belisário, na altura do nº 60, no Bairro Magalhães, e, caso constatada a inviabilidade de sua manutenção, que seja realizada a supressão da referida árvore, observadas as normas ambientais vigentes.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 20/2026.
2026-02-02 Aprovado — Indicação apresentada e aprovada em plenário, na 01ª Reunião Ordinária de 2026.
2026-01-30 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 01ª Reunião Ordinária de 2026.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 22/2026
OS.
Excelentíssimo Senhor APROVADO a |
Rafael Vieira Faria Sala das nar os +
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG Em Oi | os do ã
Senhor Presidente: A À a
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria
competente, providências urgentes para a poda da árvore localizada na Avenida Juca Belisário, na
altura do nº 60, no Bairro Magalhães, e, caso constatada a inviabilidade de sua manutenção, que
seja realizada a supressão da referida árvore, observadas as normas ambientais vigentes.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão de a referida árvore estar causando sérios
riscos à segurança dos moradores e das edificações do entorno, uma vez que:
e encontra-se em contato direto com a rede elétrica, ocasionando danos recorrentes, com
risco iminente de acidentes;
e está infestada por cupins, apresentando-se totalmente seca, o que evidencia seu estado
fitossanitário comprometido;
e hárisco concreto de queda de galhos ou da própria árvore, podendo causar danos materiais
às residências próximas e colocar em risco a integridade física da população.
Diante do exposto, faz-se necessária vistoria técnica imediata, com a realização da poda
preventiva e, se tecnicamente constatada a impossibilidade de recuperação da árvore, que seja
procedida a supressão, com a devida compensação ambiental, conforme legislação ambiental
aplicável.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
Silv: Storino Vaz Monteiro
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQ)camarapl.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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