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materia nº 41/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 41 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, contratação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria para atuação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) neste município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Despachado — Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 20/2026.
2026-02-02 Aprovado — Aprovado na 01 RO
2026-01-30 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apreciação

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDIÇAÇÃO Nº 41/2026 /]
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao
setor competente, contratação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria
para atuação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) neste município.
JUSTIFICATIVA
A contratação de Cirurgião-Dentista especialista em Odontopediatria para atuação nos
Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em apoio
às Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município de Pedro Leopoldo justifica-se pela
necessidade de ampliar e qualificar o atendimento odontológico às crianças.
A população infantil apresenta alta demanda por cuidados odontológicos específicos,
que exigem abordagem técnica adequada, acompanhamento contínuo e ações preventivas
desde a primeira infância. A ausência de profissional especializado dificulta o atendimento
resolutivo nas UBS e ESF's, aumentando encaminhamentos, filas de espera e o risco de
agravamento de problemas bucais evitáveis.
A atuação do odontopediatra de forma integrada à Atenção Básica fortalece o trabalho
das equipes de saúde bucal, melhora a qualidade do atendimento prestado, amplia as ações
de prevenção e promoção da saúde e contribui para a redução das doenças bucais na infância.
Dessa forma, a contratação do referido profissional representa medida necessária para
garantir cuidado integral, humanizado e de qualidade à população infantil, em consonância
com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sala das Sessões, 02 de fevereiro 2026
MA
Cynthia Salomão Bastos Faria
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiGQcamarapl.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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