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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
REQUERIMENTO Nº 01/2026
T/0/4
Exmo. Sr. o:/04000808
Rafael Vieira Faria
APROVADO pps
Presidente da Câmara Municipal Sala das Sessões |
P Leopoldo/MG Em “OZ | ) É
edro Leopoldo/ Em 2 O? 16 |
RESIDENTE
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a realização de uma Audiência Pública com o
objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro
Leopoldo.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se diante da relevância social e econômica exercida por esses
trabalhadores, que dependem diretamente dessa atividade para sua subsistência e para o sustento de
suas famílias. Além disso, a audiência pública se mostra como um instrumento democrático fundamental
para promover o diálogo entre o Poder Público, os comerciantes ambulantes, representantes de
entidades, associações e a sociedade em geral, visando à construção de soluções equilibradas, justas e
legalmente adequadas.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro 2026
Gabriel Viníci
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiGQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
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