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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
A /A
REQUERIMENTO Nº 02/2026 . QI.
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
A sorgo neem
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da
Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à questão do amianto
no Município de Pedro Leopoldo:
1. Mapeamento de pessoas infectadas/expostas ao amianto
O Existe, no âmbito municipal, levantamento ou cadastro atualizado de pessoas que
foram expostas ou infectadas por amianto?
o Em caso afirmativo, solicita-se informar o número total de pessoas identificadas e
os critérios utilizados para esse mapeamento.
2. Diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto
O Quantas pessoas, no município de Pedro Leopoldo, foram diagnosticadas com
doenças associadas à exposição ao amianto, tais como asbestose, mesotelioma,
câncer de pulmão ou outras patologias correlatas?
o Solicita-se, se possível, a apresentação dos dados de forma estatística e
anonimizada, resguardando-se a proteção de dados pessoais.
3. Medidas de controle e remediação ambiental
o Quais medidas o Município tem adotado para o tratamento, controle ou
remediação de solo e água contaminados por amianto, caso existentes?
o Há estudos técnicos, laudos ambientais ou planos de ação em andamento ou já
concluídos sobre áreas contaminadas no território municipal?
4. Assistência às pessoas afetadas
O As pessoas diagnosticadas ou expostas ao amianto têm recebido algum tipo de
assistência, seja ela médica, psicológica, social ou financeira?
O Existe a concessão de auxílios, benefícios, acompanhamento especializado ou
encaminhamento para tratamento contínuo por parte do Município?
JUSTIFICATIVA
Considerando a gravidade dos impactos do amianto à saúde pública e ao meio ambiente,
bem como a necessidade de transparência e proteção da população, solicita-se que as informações
acima sejam prestadas dentro do prazo legal.
Sala das Sessões, 0 “de fevereiro 2026
a de Araújo
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapIGDcamarav!.ma.aov.br — Home Page: wmw nedralennaldo ma lan hr
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