| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências. |
| native_id | 31263 |
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