br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

materia nº 88/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaIndico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município, como forma de minimizar a crise hídrica na comunidade.
native_id31300

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Despachado — Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 21/2026.
2026-02-09 Aprovado — Aprovado na 02 RO
2026-02-06 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apreciação

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 88/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoido/MG
ROVADO
aver peer ariranenmarnsnieras
rei passed peeenacemerrmo
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a determinar o setor
competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos no Bairro Teotônio
Batista de Freitas, neste município, como forma de minimizar a crise hídrica na comunidade.
JUSTIFICATIVA
A escassez ou irregularidade no abastecimento de água tem causado transtornos significativos aos
moradores, afetando diretamente a saúde, o bem-estar e as atividades cotidianas das famílias. Diante
desse cenário, a realização de estudos técnicos é fundamental para avaliar a viabilidade ambiental,
hidráulica e econômica da implantação de poços artesianos, garantindo uma solução segura, sustentável
e eficiente.
A adoção dessa medida poderá complementar o sistema de abastecimento existente, ampliando
a oferta de água e reduzindo a dependência de fontes vulneráveis em períodos de estiagem. Além disso,
o planejamento técnico adequado assegura o uso responsável dos recursos hídricos, em conformidade
com a legislação ambiental vigente.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro 2026
6 Péreira dos Santos
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

open original →