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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 95/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor
competente a realização de fiscalização rigorosa nas caçambas estacionárias, tanto públicas quanto
particulares, em todo o município.
JUSTIFICATIVA
Tem sido observado o acúmulo de água parada em diversas caçambas espalhadas pela cidade, o
que está propiciando a formação de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya. A falta de manejo adequado e a ausência de cobertura ou escoamento nessas caçambas
representam um risco grave à saúde pública, especialmente em períodos chuvosos.
A fiscalização deve incluir notificação, orientação e, se necessário, aplicação de medidas
administrativas para garantir que as caçambas sejam mantidas de forma a não acumular água e servir
como criadouro de mosquitos. Essa ação preventiva é essencial para o controle de epidemias e a
proteção da população.
Sala das Sessões, 09 de fevereiro 2026
y —
gusto Pedro da Silva — Zé da Retífica
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiGncamarapi.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg leg.br
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