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materia nº 125/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIndico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e à segurança de servidores e da população que circula pelo local.
native_id31391

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Despachado Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2026.
2026-02-23 Aprovado Indicação apresentada e aprovada em plenário, na 03ª Reunião Ordinária de 2026.
2026-02-20 Incluído em pauta para apresentação Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 03ª Reunião Ordinária de 2026.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 125/2026
pc BO:
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Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
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Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, através da Secretaria
competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de
árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se
encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e
à segurança de servidores e da população que circula pelo local.
JUSTIFICATIVA
As árvores existentes no interior da Secretaria Municipal de Educação apresentam raízes e
troncos que vêm causando pressão sobre o muro limítrofe, ocasionando fissuras e risco de
comprometimento estrutural. Tal situação representa potencial risco à segurança de servidores,
usuários da UBS, pedestres e moradores do entorno, além de danos ao patrimônio público.
Ressalta-se que a intervenção deve observar a legislação ambiental vigente, com a realização de
laudo técnico prévio para definir a necessidade de poda ou supressão, bem como a adoção de medidas
compensatórias ambientais cabíveis. A medida busca conciliar a preservação ambiental com a segurança
urbana e a integridade das estruturas públicas.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro 2026
pau: 11-40 é E eiro
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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