materia nº 157/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 157/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
za RO.
een
Ca!
“o
Em 4 D. dO
Ê
Ps)
Ê
PRESIDENTE
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor
competente a instalação de casinhas para cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos.
einen)
cases ener rante
Senhor Presidente,
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover o bem-estar animal por meio da instalação de
casinhas destinadas a cães de rua (cães comunitários) em espaços públicos do município de Pedro
Leopoldo. Esses animais, embora não possuam tutores definidos, convivem diariamente com a
comunidade, sendo frequentemente alimentados e cuidados de forma espontânea por moradores e
comerciantes locais. A instalação das casinhas proporcionará abrigo adequado contra sol, chuva e frio,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos animais, bem como para a organização dos
espaços públicos e a convivência harmoniosa entre a população e os cães comunitários. Ressalta-se,
ainda, a necessidade de que tais casinhas sejam devidamente fixadas (chumbadas) ao chão, como
medida preventiva contra furtos, vandalismo ou deslocamento indevido, garantindo a durabilidade do
equipamento e a continuidade do serviço prestado à coletividade.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro 2026
Frederico ique Cota Alves
ador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mq.leg.br