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materia nº 190/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 190 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas informativas em pontos estratégicos do município, especialmente nas regiões com maior incidência de animais soltos, como na zona rural, contendo número de telefone para que a população possa acionar o serviço responsável ou realizar denúncias, ampliando assim o alcance da informação e facilitando o acesso da comunidade.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Despachado Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 41/2026.
2026-03-02 Aprovado Indicação apresentada e aprovada em plenário, na 04ª Reunião Ordinária de 2026.
2026-02-27 Incluído em pauta para apresentação Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 04ª Reunião Ordinária de 2026.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 190/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor
competente a instalação de placas informativas em pontos estratégicos do município,
especialmente nas regiões com maior incidência de animais soltos, como na zona rural, contendo
número de telefone para que a população possa acionar o serviço responsável ou realizar denúncias,
ampliando assim o alcance da informação e facilitando o acesso da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presença de animais soltos em vias públicas, principalmente nas áreas rurais e em trechos
de maior circulação de veículos, representa risco iminente à segurança de motoristas, motociclistas,
ciclistas e pedestres, podendo ocasionar acidentes graves.
A instalação de placas informativas com número de contato do serviço responsável permitirá
que a população comunique de forma rápida e eficaz a ocorrência desses casos, contribuindo para
a pronta atuação do poder público, prevenção de acidentes e preservação da vida.
Além disso, a medida fortalece a participação da comunidade na fiscalização e no cuidado
com o município, promovendo maior organização e segurança nas vias públicas.
Sala das Sessões, 02 de março 2026
José Augusto Pedro da Silva — Zé da Retífica
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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