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materia nº 9/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaRequeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes à aplicação de verba pública recentemente destinada à ASPEC: 1. Cópia do plano de trabalho aprovado para utilização dos recursos públicos; 2. Esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para definição das modalidades esportivas contempladas; 3. Cronograma de execução das ações previstas, bem como detalhamento dos procedimentos e prazos para a respectiva prestação de contas dos valores liberados.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 41/2026.
2026-03-02 Aprovado — Requerimento apresentado e aprovado em plenário, na 04ª Reunião Ordinária de 2026.
2026-02-27 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apresentação em plenário, na 04ª Reunião Ordinária de 2026.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
REQUERIMENTO Nº 09/2026 d
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos
competentes, as seguintes informações referentes à aplicação de verba pública recentemente destinada
à ASPEC:
1. Cópia do plano de trabalho aprovado para utilização dos recursos públicos;
2. Esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para definição das modalidades esportivas
contempladas;
3. Cronograma de execução das ações previstas, bem como detalhamento dos procedimentos e
prazos para a respectiva prestação de contas dos valores liberados.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar transparência, participação
plural e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte municipal, considerando sua
relevância social e o interesse público envolvido.
Sala das Sessões, 02 de março de 2026.
Gabriel Vinícius Silveirade Araújo - Gael Silveira
Vereador do Município de Pedro Leopoldo
Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 555, Centro, Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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