| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 264 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes à aplicação de verba pública recentemente destinada à ASPEC: 1. Informações acerca do processo eleitoral recente da associação, especialmente quanto à forma de convocação e participação dos membros; 2. Cópia do plano de trabalho aprovado para utilização dos recursos públicos; 3. Esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para definição das modalidades esportivas contempladas; 4. Cronograma de execução das ações previstas, bem como detalhamento dos procedimentos e prazos para a respectiva prestação de contas dos valores liberados. |
| native_id | 31610 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.