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materia nº 255/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 255 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndico ao Poder Executivo que seja instituída Campanha Municipal Permanente de Combate ao Assédio Sexual, com ações educativas em escolas, unidades de saúde, repartições públicas e meios de comunicação institucional.
native_id31748

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Despachado Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 44/2026.
2026-03-09 Aprovado Aprovado na 05 RO
2026-03-06 Incluído em pauta para apresentação Incluído em pauta para apreciação

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 255/2026 sp 44
Exmo. Sr. í E =
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
EM qa DD O Ze eras
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja instituída
Campanha Municipal Permanente de Combate ao Assédio Sexual, com ações educativas em escolas,
unidades de saúde, repartições públicas e meios de comunicação institucional.
JUSTIFICATIVA
A proposta visa conscientizar a população sobre as diversas formas de assédio, incentivar
denúncias e fortalecer a rede de proteção às vítimas, promovendo um ambiente mais seguro e
respeitoso no município.
Sala das Sessões, 09 de março 2026
Gabriel Vinícius Silveira/de Araújo - Gael Silveira
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl(Qcamarapl.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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