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materia nº 260/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 260 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos e a execução de obras de revitalização em toda a extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, nesse município, contemplando, conforme a necessidade: • Recapeamento asfáltico; • Implantação, modernização e/ou ampliação do sistema de iluminação pública; • Implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal e vertical; • Limpeza e desobstrução de valetas e do sistema de drenagem; • Roçagem e limpeza das margens; • Operação tapa-buracos; • Recuperação da pavimentação (quando houver); • Implantação de pista de cooper; • Implantação de ciclovia ou pista de ciclismo; • Outras melhorias estruturais que se fizerem necessárias para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.
native_id31764

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Despachado Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 44/2026.
2026-03-09 Aprovado Aprovado na 05 RO
2026-03-06 Incluído em pauta para apresentação Incluído em pauta para apreciação

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 260/2026
Exmo. Sr. f,
Rafael Vieira Faria À
Presidente da Câmara Municipal :
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor
competente, a realização de estudos técnicos e a execução de obras de revitalização em toda a
extensão da Estrada José de Pedrão, que liga o distrito de Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo,
nesse município, contemplando, conforme a necessidade:
º Recapeamento asfáltico;
º Implantação, modernização e/ou ampliação do sistema de iluminação pública;
º Implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal e vertical;
º Limpeza e desobstrução de valetas e do sistema de drenagem;
º Roçagem e limpeza das margens;
º Operação tapa-buracos;
º Recuperação da pavimentação (quando houver);
º Implantação de pista de cooper;
º Implantação de ciclovia ou pista de ciclismo;
º Outras melhorias estruturais que se fizerem necessárias para garantir segurança,
mobilidade e qualidade de vida à população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade atender às demandas da população residente no Bairro
Lagoa de Santo Antônio, no distrito de Fidalgo e nas regiões adjacentes, considerando a relevância da
Estrada José de Pedrão como importante via de ligação e escoamento local.
Atualmente, a via apresenta desgaste significativo em diversos trechos, com buracos,
deterioração do pavimento, deficiência no sistema de drenagem e sinalização insuficiente,
comprometendo a segurança viária e a trafegabilidade. O recapeamento asfáltico e os serviços de
manutenção estrutural são medidas indispensáveis para garantir melhores condições de circulação.
Além disso, a implantação de iluminação pública adequada contribuirá para maior segurança,
especialmente no período noturno, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando mais tranquilidade
aos moradores.
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
A criação de pista de cooper e ciclovia representa investimento em mobilidade sustentável,
incentivo à prática de atividades físicas, promoção da saúde pública e valorização urbanística da região,
beneficiando diretamente a comunidade.
Dessa forma, a realização de estudos técnicos permitirá planejamento eficiente e execução
adequada das intervenções necessárias, assegurando infraestrutura de qualidade e desenvolvimento
para o município.
Diante do exposto, considerando o interesse público e a relevância social da medida, solicita
-se
o empenho do Poder Executivo para o atendimento desta proposição.
Sala das Sessões, 09 de março 2026
n
Mio Bastos Faria
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leo
poldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.ma.leg.br

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