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materia nº 264/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 264 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de criar um evento inclusivo, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado à Capacitação e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo já realizado no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Despachado Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 44/2026.
2026-03-09 Aprovado Aprovado na 05 RO
2026-03-06 Incluído em pauta para apresentação Incluído em pauta para apreciação

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 264/2026 4 FAVA o
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
|
)
à sos rd
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor
competente a possibilidade de criar um evento inclusivo, em parceria com o Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG), voltado à Capacitação e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista
(TEA), inspirado no modelo já realizado no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover à inclusão e ampliar o conhecimento da
população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de um evento que reúna
capacitações, palestras e ações informativas. A iniciativa, já aplicada com sucesso no município de
Cuiabá, demonstra resultados positivos no fortalecimento das políticas de inclusão e no engajamento
da sociedade em torno da causa.
A parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TIMG) reforça a credibilidade e o alcance
da proposta, possibilitando a participação de profissionais especializados, servidores públicos,
educadores, famílias e toda a comunidade interessada. O evento contribuirá para a formação
continuada de agentes municipais, ampliando a compreensão sobre o autismo e promovendo um
atendimento mais adequado, humano e respeitoso às pessoas com TEA.
Além disso, ações como essa desempenham papel fundamental na redução de preconceitos,
na sensibilização social e na construção de uma cidade mais inclusiva, acessível e acolhedora. Assim, a
realização do evento se mostra de grande relevância para Pedro Leopoldo, fortalecendo o
compromisso do Poder Público com a promoção dos direitos das pessoas autistas e com a melhoria da
qualidade de vida de suas famílias.
Sala das Sessões, 09 de março 2026
Fre enrique Cota Alves
reador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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