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materia nº 270/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 270 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaIndico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja providenciada, a instalação de corrimão na rampa de acesso ao PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Santo Antônio da Barra.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Despachado — Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 51/2026
2026-03-23 Aprovado — Aprovado na 07 RO
2026-03-20 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apreciação

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 270/2026
48 KB
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria
competente que seja providenciada, a instalação de corrimão na rampa de acesso ao PSF (Programa de
Saúde da Família) do Bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a unidade de saúde recebe
diariamente um grande fluxo de munícipes, especialmente idosos, pessoas com deficiência, gestantes e
pacientes com mobilidade reduzida.
A ausência de corrimão na rampa de acesso compromete a segurança dos usuários, aumentando
o risco de quedas e acidentes, principalmente em dias chuvosos.
A instalação do corrimão proporcionará maior acessibilidade, segurança e conforto à população,
além de estar em conformidade com as normas de acessibilidade previstas na legislação vigente.
Sala das Sessões, 16 de março 2026
Alex Fabiano Moreira
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

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