materia nº 282/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 282/2026
EI RO.
Exmo. Sr. TE
Rafael Vieira Faria 3 APROVADO
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
j
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por intermédio das
Secretarias competentes, que determine à Secretaria Municipal competente a reforma dos banheiros
do CAPS Adulto e do CAPS Infantil do Município, com a máxima urgência.
JUSTIFICATIVA
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenham papel fundamental na promoção,
prevenção e cuidado da saúde mental da população, oferecendo atendimento humanizado e contínuo
a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Entretanto, os banheiros das unidades Adulto e Infantil encontram-se necessitando de reforma
estrutural, com adequações que garantam melhores condições de higiene, acessibilidade, segurança e
dignidade aos usuários, acompanhantes e profissionais que ali atuam.
Destaca-se que, no caso do CAPS Infantil, a adequação deve observar também as necessidades
específicas das crianças atendidas, assegurando ambiente apropriado, seguro e adaptado.
A presente indicação visa garantir melhores condições sanitárias, prevenindo riscos à saúde e
promovendo um ambiente mais acolhedor e adequado ao atendimento em saúde mental.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das providências necessárias com a maior brevidade
possível.
Sala das Sessões, 16 de março 2026
Astuadus
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br