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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaConcede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno e dá outras providências.
native_id32312

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Recebeu parecer Recebeu Parecer da CJR
2026-05-04 Recebeu parecer Aguardando Parecer da CJR
2026-04-28 Aguardando Parecer Aguardando parecer do relator
2026-04-24 Aguardando Parecer Aguardando parecer da CJR
2026-04-24 Recebeu parecer Aguardando parecer
2026-04-17 Aguardando Parecer Aguardando parecer jurídico
2026-04-13 Apresentado em Plenário Apresentado
2026-04-10 Incluído em pauta para votação Incluído em pauta

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº __/2026







Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno e dá outras providências.



O Povo do município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais aprova a seguinte Resolução:



Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao senhor Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno.



Art. 2°. Para a entrega do referido título, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo dará ciência ao agraciado.



Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





Sala das sessões, 01 de abril de 2026.



	Silvana Storino Vaz Monteiro	

Vereadora



JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Pedro Leopoldo ao Sr. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, em reconhecimento à sua relevante atuação técnica, estratégica e institucional na administração pública municipal.

Gabriel Albino foi anunciado como Secretário de Governo da gestão do Prefeito Emiliano Braga no ano de 2025, tendo anteriormente integrado a equipe de transição municipal, contribuindo de forma direta para a organização inicial da nova gestão e para o alinhamento das diretrizes administrativas do Município.

Com a reforma administrativa promovida em 2026, passou a exercer também atribuições nas áreas de Gestão, Planejamento e Finanças, concentrando funções estratégicas essenciais ao funcionamento da máquina pública, o que evidencia a confiança depositada em sua capacidade técnica e de liderança.

Desde então, tem exercido papel central na estruturação e coordenação da gestão pública, atuando diretamente na articulação entre secretarias, no planejamento governamental e na condução de políticas públicas estruturantes, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento institucional da Prefeitura de Pedro Leopoldo.

Sua atuação destaca-se pela capacidade de integração entre áreas técnicas e políticas, promovendo uma gestão mais eficiente, organizada e orientada por resultados.

Dentre suas principais contribuições, destaca-se a condução do ajuste fiscal do Município, assegurando o equilíbrio das contas públicas e ampliando a capacidade financeira da administração, o que viabilizou a realização de importantes investimentos, como a Via Norte e a ampliação e qualificação dos equipamentos de saúde, beneficiando diretamente a população.

No campo da modernização administrativa, liderou a implantação de novos sistemas de gestão, tornando a Prefeitura mais eficiente, transparente e apta a oferecer melhores serviços à população, com foco em inovação e governança.

Destaca-se, ainda, sua atuação na condução da revisão do Plano Diretor, do Plano de Mobilidade Urbana e na implementação do Geoprocessamento Municipal, instrumentos fundamentais para o planejamento estratégico e sustentável do desenvolvimento de Pedro Leopoldo para os próximos 10 anos.

Sua trajetória no Município é marcada por compromisso público, visão técnica e capacidade de execução, sendo responsável por avanços estruturantes que fortalecem a gestão municipal e impactam positivamente a vida da população.

Diante do exposto, considerando a relevância de sua atuação e os serviços prestados ao Município de Pedro Leopoldo, a concessão do Título de Cidadão Honorário mostra-se justa e plenamente merecida.

Assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.



Sala das sessões, 01 de abril de 2026.



	Silvana Storino Vaz Monteiro	

Vereadora



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