| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 735 / 2026 |
| Date | 2026-05-04 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo que, por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, seja instituído o programa "Cuidar de Quem Cuida", focado no suporte integral à mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou neurodivergências. |
| native_id | 32591 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.