materia nº 626/2026

INDICAÇÃO Nº 626/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a implantação de uma Casa de Apoio “Casa dos Autistas” às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região norte deste município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda crescente por serviços especializados voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, especialmente na região norte do município, que carece de estrutura adequada para esse tipo de atendimento.

A criação de uma Casa dos Autistas proporcionará um espaço estruturado e humanizado para o atendimento multidisciplinar, incluindo acompanhamento com profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, fundamentais para o desenvolvimento e a inclusão social dessas pessoas.

Além disso, o equipamento público poderá oferecer:

Apoio e orientação às famílias; 

Estímulos ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional; 

Atividades terapêuticas e educacionais; 

Integração com a rede municipal de saúde e educação; 

Promoção da inclusão social e da autonomia dos usuários. 

Vale destacar que muitas famílias enfrentam dificuldades no acesso a tratamentos especializados, sendo obrigadas a se deslocarem para outras regiões ou municípios, o que gera custos e prejuízos à continuidade do cuidado.

A implantação de uma unidade na região norte contribuirá para descentralizar o atendimento, ampliar o acesso aos serviços e garantir mais dignidade, qualidade de vida e inclusão às pessoas com TEA.

Sala das Sessões, 04 de maio 2026

Frederico Henrique Cota Alves Vereador